Política de Privacidade da Plataforma Ayahu – Rezadores
Última atualização: Janeiro de 2025
A Plataforma Ayahu ("Plataforma") estabelece a presente Política de Privacidade para Rezadores, aplicável a todos os músicos, cantores e facilitadores litúrgicos ("Rezadores") que utilizam o sistema para se cadastrar, divulgar seu trabalho, participar de cerimônias e interagir com dirigentes.
Esta política tem como objetivo explicar quais dados são coletados, como são usados, quais permissões especiais são concedidas ao rezador, e quais são suas obrigações legais e éticas ao acessar informações de terceiros.
1. Dados Coletados do Rezador
Ao se cadastrar, o rezador fornece dados como:
Nome completo
Telefone e e-mail
Estado, cidade e bairro
Biografia ou apresentação artística
Links de redes sociais (opcional)
Foto de perfil
Histórico de eventos e cerimônias (automático)
Esses dados são usados para:
(a) organizar a participação do rezador em cerimônias;
(b) permitir comunicação entre rezador e dirigentes;
(c) melhorar a experiência e segurança na plataforma.
2. Acesso Especial do Rezador a Dados de Dirigentes
Ao aceitar esta política, o rezador reconhece que recebe acesso privilegiado a determinadas informações pessoais dos dirigentes, incluindo:
Telefone
E-mail
Bairro, Cidade e Estado
Esses dados não são visíveis ao público geral, mas são disponibilizados ao rezador exclusivamente para possibilitar:
organização de cerimônias,
confirmações de agenda,
comunicação necessária ao trabalho espiritual/musical.
Esse acesso é restrito, monitorado e concedido somente após verificação de identidade do rezador.
3. Dever de Confidencialidade
O rezador se compromete a:
Manter sigilo absoluto sobre todas as informações pessoais de dirigentes e demais usuários às quais tiver acesso.
Não compartilhar, vender, repassar ou divulgar nenhum dado obtido dentro da plataforma.
Utilizar tais informações somente para fins relacionados à realização das cerimônias e atividades dentro da plataforma.
Proteger seus próprios acessos (senha, dispositivo etc.) para evitar vazamentos acidentais.
4. Mau Uso das Informações
Constitui uso indevido de dados, incluindo mas não limitado a:
Contatar dirigentes por motivos não relacionados à plataforma sem autorização
Qualquer forma de assédio ou uso comercial indevido
Repasse de contatos para terceiros
Divulgação de dados em redes sociais, grupos de mensagens ou eventos
Armazenamento ou coleta automatizada ("raspagem") de dados
Construção de listas externas utilizando dados internos
5. Consequências pelo Descumprimento
Caso o rezador viole esta política, a Plataforma Ayahu poderá adotar as seguintes medidas, sem prejuízo de outras cabíveis:
Suspensão imediata da conta
Banimento permanente da plataforma
Bloqueio definitivo de acesso a qualquer dado
Abertura de processo administrativo interno
Adoção de medidas legais e judiciais, incluindo ações civis e criminais
Base Legal para Responsabilização
Qualquer uso indevido de dados pessoais poderá resultar em sanções conforme:
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, especialmente:
Art. 42: responsabilização e indenização por danos
Art. 43 e 44: infrações e tratamento irregular de dados
Art. 52: sanções administrativas
Além disso, dependendo da gravidade, podem ser aplicados dispositivos do Código Civil e do Código Penal (ex.: crimes contra a honra, uso indevido de informações confidenciais).
6. Consentimento do Rezador
Ao se cadastrar como rezador, você declara que:
Leu e compreendeu esta Política de Privacidade
Concorda com o tratamento dos seus dados para finalidades descritas
Está ciente do acesso especial concedido e de sua obrigação de confidencialidade
Assume responsabilidade plena pelo uso correto dos dados acessados
7. Contato da Plataforma
Para solicitações relacionadas à privacidade, segurança, exclusão de conta ou denúncias de mau uso:
🎵 Em essência
A confiança e o respeito são os pilares que sustentam nossa comunidade.
Como rezador, você tem acesso privilegiado a informações sensíveis. Use esse acesso com responsabilidade, ética e consciência.